Câmara Municipal de Novais

Projeto de Lei Ordinária 09/2024

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, destinados à reforma de Unidade Básica de Saúde, com recursos de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, e de contrapartida."

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.


Projeto de Lei Ordinária 08/2024

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de investimentos, objetivando a execução de obras de infraestrutura urbana, com recursos vinculados oriundos dos Governos Federal e Estadual."

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.


Projeto de Lei Ordinária 07/2024

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Novais para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências."

Texto do Projeto.


Projeto de Lei Ordinária 06/2024

Autor(es):
Poder Legislativo

Resumo:
“Dispõe sobre a fixação dos valores referente as gratificações de atividades por designação servidores públicos da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências."

Texto do Projeto.


Projeto de Lei Ordinária 05/2024

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, para o atendimento de despesas de custeio e investimentos, vinculados à recursos financeiros oriundos dos Governos Federal e Estadual, e de contrapartida."

Texto do Projeto.

Autógrafo de Lei.


Projeto de Lei Ordinária 02/2024

Autor(es):
Poder Executivo

Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público no exercício de 2024, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014."

Texto do Projeto.

Parecer das Comissões.


 Atendimento ao público de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.